Judiciário

STF julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças e incitação à violência contra o Tribunal.

Tribunal Superior Eleitoral cria comissão para ampliar a participação de povos originários no processo eleitoral brasileiro.

Decisão judicial mantém suspensão do decreto de calamidade pública por Covid-19 no estado de Roraima.

Nova resolução define a estrutura da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Ex-coordenador da Lava Jato critica decisão do TCU de investigar gastos da força-tarefa e afirma que combater a corrupção se tornou perigoso no Brasil.

Desembargador Flávio Pascarelli é aclamado presidente 'tampão' do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por seis meses.

Justiça determina que Eletrobrás e Amazonas GT apresentem estudo de impacto socioambiental antes de abrir comportas da Usina de Balbina.

Justiça determina interrupção de licenciamento ambiental para construção de aterro sanitário em Iranduba, no Amazonas, após denúncias de irregularidades.

Lideranças políticas do Amazonas prestigiam a posse da nova diretoria da OAB-AM para o triênio 2022-2024.

Registro de novos títulos entre jovens de 15 a 17 anos cresce 45% em março, com destaque para os de 15 anos.