Judiciário
STJ mantém ação contra Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções
STJ nega recurso de Gusttavo Lima e mantém ação sobre autoria de duas canções.
TJAM: Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo serão eleitos presidente e vice para mandato temporário, afirma Chalub
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elege presidente e vice-presidente temporários, com mandato de 6 meses.
STF absolve deputado federal de Roraima das acusações de peculato
STF absolve deputado federal de Roraima de acusações de peculato.
Casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios estão autorizados
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas revoga restrições e autoriza retorno de casamentos civis em edifícios particulares e sedes de cartórios.
Justiça rejeita defesa e mantém suspensão do aumento do ‘Cotão’ da Câmara de Manaus
Justiça mantém suspensão do aumento do 'Cotão' da Câmara de Manaus, rejeitando argumentos da Casa Legislativa.
TST realiza correição ordinária no TRT-11 no período de 9 a 13 de maio
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza inspeção de rotina no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é mais compatível com a Constituição
STF decide que pensões especiais a familiares de ex-políticos do Pará não são compatíveis com a Constituição.
Trabalhadores do AM e RR recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho em 2021
Trabalhadores do Amazonas e Roraima recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho em 2021.
TJAM divulga editais de remoção para varas e comarcas de Manaus e do interior
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção de juízes para varas e comarcas da capital e interior do estado.
Desmatamento na Amazônia: ministra Cármen Lúcia apresenta início do voto
Ministra do STF apresenta início de julgamento sobre desmatamento na Amazônia, mostrando preocupação mundial com a situação.