Judiciário

Ministro do STJ nega suspensão de ações judiciais sobre apagão no Amapá.

Presidente do STF e do CNJ abre o Ano Judiciário 2022 com discurso sobre importância da estabilidade institucional em ano eleitoral.

Tribunal do Júri de Manaus julga 132 processos neste ano, incluindo casos complexos de homicídio e tentativa de homicídio.

Novo presidente da OAB Nacional defende união e diálogo em sua gestão.

Tribunal de Justiça do Amazonas retorna integralmente ao modelo presencial de trabalho.

Entenda os principais impedimentos que podem impedir o eleitor de votar nas próximas eleições no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma atividades judiciais após recesso forense, mas mantém sessões virtuais devido à pandemia.

Decisão judicial suspende aumento de 83% no valor da cota parlamentar dos vereadores de Manaus aprovado em dezembro de 2021.

TSE e WhatsApp discutem ações para combater desinformação nas Eleições 2022.

Decisão da Justiça Federal arquiva caso do triplex contra o ex-presidente Lula, após prescrição do crime devido à sua idade avançada.