Judiciário
STF recusa rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Supremo Tribunal Federal recusa revisão de regras sobre inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
Justiça condena Prefeitura de Manicoré por falta de transparência
Justiça condena Prefeitura de Manicoré por falhas no Portal da Transparência, que não cumpre com as exigências legais de divulgação de informações públicas.
Victor Liuzzi e Aldrin Henrique são escolhidos para atuarem no TRE-AM
Juízes são escolhidos para atuarem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas após votação do Pleno do Tribunal de Justiça.
Corte de Justiça do Amazonas é formada 30% por mulheres
Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) possui 30% de mulheres em sua formação, demonstrando avanço no Poder Judiciário estadual.
Adicionar telefones em grupos para campanha política sem autorização é crime
Juíza proíbe chapa adversária de usar dados pessoais de alunos, professores e técnicos da UEA sem autorização em campanha política.
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia pauta de julgamento deste primeiro semestre
Tribunal do Júri de Manaus dá início aos julgamentos do primeiro semestre de 2022 com absolvição e condenação de réus.
Semana Justiça pela Paz em Casa deste ano terá mais de 1,2 mil processos em pauta
Semana Justiça pela Paz em Casa terá mais de 1,2 mil processos em pauta no Amazonas.
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
TSE aprova ajustes no calendário eleitoral e procedimentos de fiscalização para as Eleições de 2022.
Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen
Ministro do STF suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen, apontando graves vícios nas investigações.
Jalser Renier tem mandato cassado em sessão extraordinária
Deputado estadual de Roraima teve mandato cassado após intensa disputa de bastidores na Assembleia Legislativa.