Judiciário
Justiça Itinerante divulga próximos locais de atendimento na capital
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga novos locais de atendimento da unidade móvel do Justiça Itinerante na capital.
STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM
STF decide que normas sobre bens de informática não esvaziam incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
STF derruba despacho do MEC sobre exigência de vacinação contra Covid-19 em instituições de ensino federais.
Edson Fachin toma posse como presidente do TSE, na próxima terça-feira
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumem a presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral para conduzir as eleições de 2022.
Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
Barroso alerta que ataques recentes ao processo eleitoral replicam táticas autoritárias que visam enfraquecer a democracia brasileira.
TJAM recebeu mais de 5 mil ações relacionadas a transporte aéreo desde 2020
Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu mais de 5 mil ações relacionadas a problemas com companhias aéreas desde 2020.
Segunda Câmara Cível mantém sentença sobre novo edital para contratação de agentes de saúde em Tabatinga
Justiça mantém determinação para novo edital de contratação de agentes de saúde em Tabatinga.
STF retira de pauta ação penal contra o deputado Silas Câmara
STF adiou o julgamento da denúncia de crime de peculato contra o deputado federal Silas Câmara, acusado de 'rachadinha'.
STF derruba exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição de Rondônia
STF derruba exigência de quórum mais alto para alteração da Constituição de Rondônia, considerando que a Constituição Federal estabelece regras diferentes para o processo legislativo.
Em Tabatinga, juiz institui Semana do Mutirão Carcerário que ocorrerá anualmente na comarca
Juiz institui evento anual para agilizar processos de execução penal na comarca de Tabatinga, no Amazonas.