Judiciário

TRIBUTAÇÃO

Ministro André Mendonça marca audiência de conciliação sobre IPI da Zona Franca de Manaus

Ministro do STF convoca reunião para tentar conciliar impasse sobre redução do IPI na Zona Franca de Manaus.

28/04/2022 18h42
TRANSPORTE

MPF processa ex-dirigentes do sindicato dos rodoviários por greves ilegais em Manaus

MPF processa ex-dirigentes de sindicato por greves ilegais que paralisaram ônibus em Manaus.

28/04/2022 09h28
POLÍTICA

Tribunal de Justiça julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores

Tribunal de Justiça do Amazonas declara inconstitucional lei que garante segurança a ex-governadores, entendendo que se trata de privilégio indevido e incompatível com a Constituição.

27/04/2022 15h19
POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para defesa se manifestar sobre indulto a Daniel Silveira

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 48 horas para que a defesa de Daniel Silveira inclua indulto de Bolsonaro nos autos do processo.

26/04/2022 22h36
POLÍTICA

‘Quem não te conhece que te compre’, dispara Omar Aziz a ex-ministro Marco Aurélio Mello

Senador Omar Aziz critica ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello após declarações sobre o indulto concedido a Daniel Silveira.

26/04/2022 20h16
JUSTIÇA

TST realiza correição ordinária no TRT-11 no período de 9 a 13 de maio

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) de 9 a 13 de maio.

26/04/2022 11h47
JUDICIÁRIO

Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto concedido a Daniel Silveira

Ministra Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto concedido a Daniel Silveira, que será julgado diretamente pelo Plenário do STF.

26/04/2022 10h44
JUSTIÇA

Daniel Silveira deve se manifestar em 48h sobre descumprimento de medidas cautelares, decide Alexandre de Moraes

Ministro do STF determina que defesa de deputado se manifeste sobre descumprimento de medidas cautelares.

26/04/2022 10h31
JUSTIÇA

Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas

Informações sobre audiência de custódia serão divulgadas em línguas indígenas no Amazonas para ampliar o acesso à Justiça.

25/04/2022 10h45
POLÍTICA

‘Perdão a Daniel Silveira é ato soberano’, diz Marco Aurélio Mello

Ministério da Defesa rebate acusações do ministro do STF sobre suposta orientação às Forças Armadas para atacar o processo eleitoral.

25/04/2022 09h17