Judiciário

Ministro da Defesa rebate declaração do ministro do STF sobre possíveis ataques das Forças Armadas ao processo eleitoral.

Ministro do STF critica tentativa de envolvimento das Forças Armadas na disputa política e defende o papel das Cortes na preservação da democracia.

Ação do governo do Amazonas questiona decreto federal que reduziu o IPI, afetando a Zona Franca de Manaus.

Deputado federal é mantido inelegível por oito anos após acusação de abuso de poder econômico durante campanha em 2020.

Governo do Amazonas entra com ação no STF para defender mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus ameaçados por medida federal.

Ministro do STF defendeu em 2018 que o indulto presidencial é um 'ato de clemência constitucional' do presidente.

STF condena deputado federal Daniel Silveira a quase 9 anos de prisão por ataques à democracia.

Juiz defensor das causas ambientais no Amazonas morre aos 56 anos, deixando legado de inovação na área ambiental.

STF julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças e incitação à violência contra o Tribunal.

Tribunal Superior Eleitoral cria comissão para ampliar a participação de povos originários no processo eleitoral brasileiro.