Judiciário
Prefeitura de Manaus e Águas de Manaus chegam a um entendimento sobre tarifa e Justiça homologa o acordo
Prefeitura de Manaus e Águas de Manaus chegam a acordo sobre reajuste tarifário após disputa judicial.
CGJ-AM determina que juízes procedam fiscalização junto a cartórios com pendências no envio de informações sobre registros civis ao INSS
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que juízes fiscalizem cartórios com pendências no envio de informações sobre registros civis ao INSS.
TJAM divulga portarias sobre serviços no período de recesso Judicial e Administrativo
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga portarias sobre serviços durante o recesso judicial e administrativo.
Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar declarações de Bolsonaro sobre a pandemia
Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações do presidente Bolsonaro sobre a pandemia de COVID-19.
TJAM divulga editais de remoção para três Varas da Comarca de Manaus
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção para três Varas da Comarca de Manaus.
André Mendonça é aprovado para vaga de ministro do STF
André Mendonça é aprovado pelo Senado Federal para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal.
Segunda Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas ‘rachadinhas’ são ilegais
Segunda Turma do STF anula provas contra Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' por irregularidades no compartilhamento de dados financeiros.
TSE mantém registro de Adaildo da Costa Melo Filho, vice-prefeito de Guajará
TSE mantém registro de vice-prefeito reeleito em Guajará, no Amazonas, após impugnação de candidato adversário.
TRE-AM realiza reunião com Forças de Segurança em Coari
TRE-AM realiza reunião com Forças de Segurança para garantir a tranquilidade no pleito suplementar em Coari.
TJAM julga inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
Tribunal de Justiça do Amazonas declara inconstitucional lei que permitia contratação de servidores temporários por até 8 anos, em decisão que visa preservar princípios constitucionais.