Judiciário

Presidente do STJ nega pedido de liberdade de policial militar acusado de tráfico de drogas no Amazonas.

Ferramenta desenvolvida pelo TRT11 moderniza a rotina das Varas do Trabalho, facilitando os procedimentos e aprimorando a entrega da justiça.

Confira as principais regras sobre propaganda eleitoral definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2022.

Após anúncio do Ministério da Saúde, ministro do STF arquiva pedidos de partidos para acelerar a vacinação de crianças.

Médico e esposa são acusados de realizar abortos clandestinos no Rio e no Amazonas; casal segue preso após pedido de habeas corpus negado pelo STJ.

Tribunal nega pedido de prisão domiciliar para acusado de tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia.

Resolução do TSE sobre propaganda eleitoral prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens.

Tribunal Superior envia ao STF Habeas Corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por suposta venda de decisões judiciais no Tocantins.

Tribunal nega pedido de servidor para entrar no prédio sem comprovar vacinação contra a Covid-19, com base em decisões do STF sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

Conheça as principais datas do calendário eleitoral de 2022, incluindo prazos para registro de pesquisas, troca de partido e renúncia de cargos.