Judiciário
Luiz Fux autoriza Ministério da Saúde a comprar medicação usada contra aids
Presidente do STF autoriza Ministério da Saúde a comprar medicação essencial para tratamento de aids e anemias hemolíticas autoimunes.
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, testa positivo para Covid-19
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, testa positivo para Covid-19 e seguirá trabalhando de casa.
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
Tribunal Superior Eleitoral irá adquirir mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão para as eleições de 2024.
Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
Presidente do STJ mantém obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em estados e Distrito Federal.
Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja
Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja.
Plenário limita a uma única vez reeleição nas Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas do Amazonas, Acre e Paraíba
STF limita número de reeleições em mesas diretoras de Assembleias Legislativas estaduais.
STJ determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica
Tribunal determina que governo do Amapá respeite ordem cronológica de pagamento de notas de empenho.
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
STJ nega pedido para suspender exigência de passaporte da vacina na Paraíba, reforçando a possibilidade de medidas para compelir a população a se vacinar contra a Covid-19.
Partido Novo aciona Supremo contra aprovação de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral
Partido Novo questiona no STF a alocação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2022, alegando inconstitucionalidade no processo de aprovação.
STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo em São Gabriel da Cachoeira
Partido Verde questiona autorizações de garimpo em área de terras indígenas na Amazônia que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades locais.