Judiciário

Partido Democrático Trabalhista (PDT) contesta constitucionalidade da emenda que alterou o regime de pagamento de precatórios.

Tribunais do Amazonas e Roraima firmam parceria para levar ações da Justiça Itinerante aos povos Yanomami.

Decisão do ministro Barroso estabelece prazo para registro de federações partidárias antes das eleições, seguindo o mesmo prazo definido para partidos políticos.

Novo espaço amplia atendimento do Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com foco em pessoas de baixa renda.

Prefeitura de Manaus e Águas de Manaus chegam a acordo sobre reajuste tarifário após disputa judicial.

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que juízes fiscalizem cartórios com pendências no envio de informações sobre registros civis ao INSS.

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga portarias sobre serviços durante o recesso judicial e administrativo.

Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações do presidente Bolsonaro sobre a pandemia de COVID-19.

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção para três Varas da Comarca de Manaus.

André Mendonça é aprovado pelo Senado Federal para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal.