Judiciário

Segunda Turma do STF anula provas contra Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' por irregularidades no compartilhamento de dados financeiros.

TSE mantém registro de vice-prefeito reeleito em Guajará, no Amazonas, após impugnação de candidato adversário.

TRE-AM realiza reunião com Forças de Segurança para garantir a tranquilidade no pleito suplementar em Coari.

Tribunal de Justiça do Amazonas declara inconstitucional lei que permitia contratação de servidores temporários por até 8 anos, em decisão que visa preservar princípios constitucionais.

Ministro do STF suspende norma do Pará que concedia pensão a familiares de ex-políticos do estado.

Acordos de colaboração premiada da 'Lava Jato' no STF arrecadam mais de R$ 1,5 bilhão em multas.

Tribunal de Justiça do Amazonas prepara Semana da Baixa Processual para impulsionar a redução do congestionamento de processos e melhorar a eficiência do tribunal.

Tribunal de Justiça do Amazonas nega pedido para trancar ação penal contra Paola Valeiko no 'Caso Flávio' e também mantém bloqueio de bens do marido.

Decisão do STF revoga bloqueio de bens do ex-presidente Lula em processos relacionados à Lava Jato.

Setor de Certidões da CGJ-AM passa a funcionar em novo endereço a partir da próxima semana em Manaus.