Judiciário

Tribunal nega pedido de prisão domiciliar para acusado de tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia.

Resolução do TSE sobre propaganda eleitoral prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens.

Tribunal Superior envia ao STF Habeas Corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por suposta venda de decisões judiciais no Tocantins.

Tribunal nega pedido de servidor para entrar no prédio sem comprovar vacinação contra a Covid-19, com base em decisões do STF sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

Conheça as principais datas do calendário eleitoral de 2022, incluindo prazos para registro de pesquisas, troca de partido e renúncia de cargos.

Presidente do STF autoriza Ministério da Saúde a comprar medicação essencial para tratamento de aids e anemias hemolíticas autoimunes.

Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, testa positivo para Covid-19 e seguirá trabalhando de casa.

Tribunal Superior Eleitoral irá adquirir mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão para as eleições de 2024.

Presidente do STJ mantém obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em estados e Distrito Federal.

Justiça condiciona licenciamento de obras do Linhão de Tucuruí a compensação exigida pelos indígenas kinja.