Judiciário
Plenário limita a uma única vez reeleição nas Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas do Amazonas, Acre e Paraíba
STF limita número de reeleições em mesas diretoras de Assembleias Legislativas estaduais.
STJ determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica
Tribunal determina que governo do Amapá respeite ordem cronológica de pagamento de notas de empenho.
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
STJ nega pedido para suspender exigência de passaporte da vacina na Paraíba, reforçando a possibilidade de medidas para compelir a população a se vacinar contra a Covid-19.
Partido Novo aciona Supremo contra aprovação de R$ 5,7 bi para o Fundo Eleitoral
Partido Novo questiona no STF a alocação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2022, alegando inconstitucionalidade no processo de aprovação.
STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo em São Gabriel da Cachoeira
Partido Verde questiona autorizações de garimpo em área de terras indígenas na Amazônia que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades locais.
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do Governo do Acre
Chefe de gabinete do Governo do Acre é presa preventivamente pela Polícia Federal em operação contra corrupção e lavagem de dinheiro.
Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados para garantir internet a alunos da rede pública
Ministro do STF concede prazo de 90 dias para a União transferir R$ 3,5 bilhões aos estados para garantir internet a alunos da rede pública.
TJAM suspende prazos de validade de concursos de servidores até o dia 31, conforme recomendação do CNJ
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende prazos de validade de concursos públicos para servidores até o final de 2021, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Caso Flávio: juiz absolve Paola Valeiko e impronuncia Alejandro Valeiko
Decisão judicial absolve filhos da ex-primeira-dama e determina júri popular para outros réus envolvidos no Caso Flávio.
Cartórios do Amazonas divulgam ranking dos nomes mais registrados em 2021
Cartórios do Amazonas revelam os nomes mais populares entre os recém-nascidos no estado em 2021.