Judiciário
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível, restabelecendo os direitos políticos do atual governador e de outros dois políticos.
MPF recorre para que audiências sobre licenciamento da BR-319 sejam suspensas
MPF recorre para suspender audiências sobre licenciamento da BR-319 no Amazonas, alegando ausência de informações e prejuízos à participação popular durante a pandemia.
TJAM começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais
Tribunal de Justiça do Amazonas analisa proposta de revisão das taxas de serviços cartoriais no estado.
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
TSE abre prazo para que partes apresentem alegações finais em ações sobre disparo de fake news durante a campanha presidencial de 2018.
Toffoli suspende investigações contra Jader Barbalho que não tenham autorização prévia do STF
Ministro do STF suspende investigações contra senador Jader Barbalho sem autorização prévia da Corte.
Caso Flávio: Audiência de instrução é reagendada para em outubro
Audiência sobre homicídio de engenheiro em Manaus é adiada para outubro devido a pendências no STF.
TJAM prepara proposta de PL prevendo redução de taxas de serviços cartoriais
TJAM encaminha proposta de projeto de lei que visa reduzir as taxas de serviços cartoriais no Amazonas.
Segunda Vara de Execução Penal de Manaus retoma as audiências de justificativa presenciais
Retomada das audiências presenciais de justificativa para apenados do regime semiaberto em Manaus.
Desembargador suspende liminar de juíza e permite audiências públicas sobre BR-319
Tribunal suspende decisão que adiava audiências públicas sobre a BR-319 no Amazonas.
Juíza federal suspende audiências públicas sobre BR-319 promovidas pelo Ibama e Dnit
Juíza federal suspende audiências públicas sobre obra na BR-319 no Amazonas após pedido do MPF.