Judiciário

Ministro do Supremo Tribunal Federal reitera a proibição de entrada de pessoas, incluindo missões religiosas, em terras de povos indígenas isolados para preservar seus direitos à vida e saúde.

Nova tabela de taxas de cartórios do Amazonas será julgada pelo Tribunal de Justiça e, se aprovada, seguirá para a Assembleia Legislativa.

Tribunal de Justiça do Amazonas nega pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus para continuar obra do 'puxadinho'.

Decretos de combate à Covid-19 foram descumpridos por mais de 90 pessoas em Presidente Figueiredo, no Amazonas, nos últimos sete meses.

Tribunal de Justiça do Amazonas realizará processo seletivo para escolher dois novos desembargadores em outubro.

Núcleo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas monitorará demandas fraudulentas e potencialmente prejudiciais aos serviços judiciais e extrajudiciais.

Justiça determina bloqueio de R$ 4 milhões em bens de autoridades públicas acusadas de enriquecimento ilícito em Envira, no Amazonas.

Presidente do TSE elogia Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso e destaca mudanças importantes na legislação.

Vereador de Urucurituba, no Amazonas, é acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos e está foragido da Justiça.

Presidente do STF ressalta compromisso da Corte com a democracia e a Constituição.