Judiciário

STF retoma julgamento sobre decretos que facilitaram acesso a armas de fogo no Brasil.

Demissão de mais de 10 mil servidores públicos no Amazonas é determinada pelo STF após ato polêmico do ex-governador Amazonino Mendes.

STF declara inconstitucional lei do Amazonas sobre revalidação de diplomas expedidos no Mercosul e em Portugal.

TJAM é o primeiro tribunal estadual do país no ranking de adesão ao programa Juízo 100% Digital do CNJ.

Juiz amazonense lança livro sobre a teoria da reserva do possível e a discricionariedade jurídica no Brasil.

Tribunal de Justiça do Amazonas concede segurança a impetrante para ser empossado como vereador de Boca do Acre após falecimento de parlamentar titular.

Ministro Nunes Marques defende que a data de promulgação da Constituição deve definir a ocupação tradicional de terras por indígenas, gerando debate no STF.

Projeto-piloto de audiências por videoconferência desenvolvido pelo TJAM e 3ª VECUTE recebe destaque da Corregedoria de Justiça.

Dados mostram cancelamento de quase 6 milhões de títulos eleitorais desde 2018 no Brasil.

Decisão do ministro Lewandowski suspende ações penais sobre imóvel e doações ao Instituto Lula, alegando risco de dano processual irreparável.