Judiciário
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
Decisão judicial garante que estados, municípios e DF podem promover a vacinação contra a Covid-19 de adolescentes a partir de 12 anos, observando as recomendações dos órgãos de saúde.
Cartórios do Amazonas tem flexibilização do horário de funcionamento
Cartórios amazonenses têm flexibilização de horário durante a pandemia de COVID-19.
TJAM lança edital do processo seletivo de pós-graduação em Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Amazonas lança edital de pós-graduação em Poder Judiciário, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas.
Votação no STJ mantém Wilson Lima no cargo e frustra oposição
Decisão do STJ de aceitar denúncia contra o governador do Amazonas, mas não afastá-lo, frustra oposição e é vista como vitória política para Wilson Lima.
3.ª Vara do Tribunal do Júri implementa o 2º Balcão Virtual para atender réus que cumprem medidas cautelares diversas da prisão
Novo balcão virtual permite que réus sob medidas cautelares cumpram obrigações de forma remota na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
‘PGR usou poder abusivo de denúncia contra Wilson Lima’, diz advogado doe governador ao STJ
Governador do Amazonas é alvo de denúncia da PGR, que é considerada abusiva e ilegal pelo advogado de defesa.
Recurso de Adail Filho deve ser julgado este mês, e novo prefeito de Coari poderá ser escolhido em novembro
Novo prefeito de Coari pode ser escolhido em novembro após julgamento do recurso de cassação do mandato de Adail Filho no TSE.
STF declara inconstitucional lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo
STF declara inconstitucional lei de Roraima que permite uso de mercúrio no setor de mineração artesanal.
Justiça barra obra do ‘puxadinho’ da Câmara Municipal de Manaus
Justiça suspende licitação de 'puxadinho' da Câmara Municipal de Manaus após ação popular de vereadores.
TJAM anuncia retorno integral das atividades presenciais a partir de 18 de outubro
TJAM retoma atividades presenciais após período de pandemia, com medidas de segurança sanitária.