Judiciário
STJ concede habeas corpus ao deputado Jalser Renier, apontado como mandante de sequestro de jornalista em Boa Vista
Deputado estadual é suspeito de ser mandante do sequestro de jornalista em Boa Vista, mas conseguiu habeas corpus do STJ.
Cézar Bandiera e Mirza Telma são escolhidos novos desembargadores do TJAM
Novos desembargadores são eleitos para o Tribunal de Justiça do Amazonas.
TJAM escolhe dois novos desembargadores, nesta terça-feira
Tribunal de Justiça do Amazonas elege dois novos desembargadores para preencher vagas deixadas por aposentadorias.
MP-AM consegue na Justiça condenação de servidores por acúmulo ilegal de cargos em Envira
Justiça condena servidores de Envira (AM) por acúmulo ilegal de cargos públicos após ação do MP-AM.
CGJ-AM solicita providências do Estado em prevenção a possíveis crises no sistema prisional
CGJ-AM solicita ações do governo para prevenir possíveis crises no sistema prisional do Amazonas.
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível
TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível, restabelecendo os direitos políticos do atual governador e de outros dois políticos.
MPF recorre para que audiências sobre licenciamento da BR-319 sejam suspensas
MPF recorre para suspender audiências sobre licenciamento da BR-319 no Amazonas, alegando ausência de informações e prejuízos à participação popular durante a pandemia.
TJAM começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais
Tribunal de Justiça do Amazonas analisa proposta de revisão das taxas de serviços cartoriais no estado.
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
TSE abre prazo para que partes apresentem alegações finais em ações sobre disparo de fake news durante a campanha presidencial de 2018.
Toffoli suspende investigações contra Jader Barbalho que não tenham autorização prévia do STF
Ministro do STF suspende investigações contra senador Jader Barbalho sem autorização prévia da Corte.