Judiciário

Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas continua na próxima semana; recurso definirá parâmetros para resolução de dezenas de casos similares.

Médium acusado de crimes sexuais é preso novamente por estupro de vulneráveis.

Presidente do STF defende que impeachment é 'remédio extremo' e diz que decisões judiciais não devem ser criminalizadas.

Tribunal Superior Eleitoral amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas para este ano.

Associações de juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs após retomada do Talibã no país.

Ministro nega pedido da União para adiar manifestação de indígenas em Brasília durante a pandemia.

Presidente questiona lei que garante indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela COVID-19.

Ministro do STF cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas feitas por tribunal estadual após concurso de 2001.

Nova regra do CNJ permite registro de crianças com sexo ignorado, facilitando acesso a serviços públicos e privados.

Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura Museu do Judiciário do Amazonas e celebra 130 anos do Poder Judiciário no estado.