Judiciário
Toffoli suspende investigações contra Jader Barbalho que não tenham autorização prévia do STF
Ministro do STF suspende investigações contra senador Jader Barbalho sem autorização prévia da Corte.
Caso Flávio: Audiência de instrução é reagendada para em outubro
Audiência sobre homicídio de engenheiro em Manaus é adiada para outubro devido a pendências no STF.
TJAM prepara proposta de PL prevendo redução de taxas de serviços cartoriais
TJAM encaminha proposta de projeto de lei que visa reduzir as taxas de serviços cartoriais no Amazonas.
Segunda Vara de Execução Penal de Manaus retoma as audiências de justificativa presenciais
Retomada das audiências presenciais de justificativa para apenados do regime semiaberto em Manaus.
Desembargador suspende liminar de juíza e permite audiências públicas sobre BR-319
Tribunal suspende decisão que adiava audiências públicas sobre a BR-319 no Amazonas.
Juíza federal suspende audiências públicas sobre BR-319 promovidas pelo Ibama e Dnit
Juíza federal suspende audiências públicas sobre obra na BR-319 no Amazonas após pedido do MPF.
Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas
Ministro do Supremo Tribunal Federal reitera a proibição de entrada de pessoas, incluindo missões religiosas, em terras de povos indígenas isolados para preservar seus direitos à vida e saúde.
Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual
Nova tabela de taxas de cartórios do Amazonas será julgada pelo Tribunal de Justiça e, se aprovada, seguirá para a Assembleia Legislativa.
TJAM nega pedido de David Reis e ‘puxadinho’ da CMM continua barrado
Tribunal de Justiça do Amazonas nega pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus para continuar obra do 'puxadinho'.
Decretos da pandemia foram descumpridos por mais de 90 pessoas nos últimos sete meses em Presidente Figueiredo
Decretos de combate à Covid-19 foram descumpridos por mais de 90 pessoas em Presidente Figueiredo, no Amazonas, nos últimos sete meses.