Judiciário
TJAM poderá escolher dois novos desembargadores no dia 5 de outubro
Tribunal de Justiça do Amazonas realizará processo seletivo para escolher dois novos desembargadores em outubro.
CGJ-AM institui núcleo para monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer os serviços judiciários e dos cartórios do AM
Núcleo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas monitorará demandas fraudulentas e potencialmente prejudiciais aos serviços judiciais e extrajudiciais.
Justiça bloqueia R$ 4 milhões em bens de autoridades do Executivo e Legislativo de Envira
Justiça determina bloqueio de R$ 4 milhões em bens de autoridades públicas acusadas de enriquecimento ilícito em Envira, no Amazonas.
Barroso elogia proposta de Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso
Presidente do TSE elogia Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso e destaca mudanças importantes na legislação.
Justiça determina prisão preventiva do vereador de Urucurituba, ‘Oncinha’, acusado de estupro
Vereador de Urucurituba, no Amazonas, é acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos e está foragido da Justiça.
Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia
Presidente do STF ressalta compromisso da Corte com a democracia e a Constituição.
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
Decisão judicial garante que estados, municípios e DF podem promover a vacinação contra a Covid-19 de adolescentes a partir de 12 anos, observando as recomendações dos órgãos de saúde.
Cartórios do Amazonas tem flexibilização do horário de funcionamento
Cartórios amazonenses têm flexibilização de horário durante a pandemia de COVID-19.
TJAM lança edital do processo seletivo de pós-graduação em Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Amazonas lança edital de pós-graduação em Poder Judiciário, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas.
Votação no STJ mantém Wilson Lima no cargo e frustra oposição
Decisão do STJ de aceitar denúncia contra o governador do Amazonas, mas não afastá-lo, frustra oposição e é vista como vitória política para Wilson Lima.