Judiciário

JUSTIÇA

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral, que acumula mais de 350 anos de condenações.

09/08/2021 16h10
JUSTIÇA

CGE-AM orienta sobre a adoção de procedimentos que favorecem a celeridade processual

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas orienta sobre procedimentos para agilizar a tramitação de processos no Tribunal de Justiça.

09/08/2021 10h29
ELEIÇÕES

TSE faz licitação no sistema de registro de preços para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas

Tribunal Superior Eleitoral realiza licitação para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas visando as Eleições Gerais de 2022.

07/08/2021 12h58
JUSTIÇA

Justiça avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas

Tribunal de Justiça do Amazonas avança na revisão da tabela de taxas cobradas por cartórios, visando redução de valores e maior acessibilidade para a população.

06/08/2021 11h33
JUSTIÇA

TRF1 mantém liberdade de Mouhamad Moustafá em cinco ações penais

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantém liberdade de médico acusado de desvio de recursos públicos no Amazonas.

05/08/2021 14h45
SEGURANÇA

TSE emite nota sobre inquérito que apura ataque ao sistema interno

TSE emite nota sobre inquérito que apura ataque ao seu sistema interno em 2018, esclarecendo que não houve risco à integridade das eleições.

05/08/2021 08h22
TRABALHO INFANTIL

TRT-11 condena Boa Vista a implementar ações de combate ao trabalho infantil

TRT-11 condena município de Boa Vista (RR) a implementar ações efetivas de combate ao trabalho infantil em feiras livres.

04/08/2021 10h59
MINERAÇÃO

Justiça condena Agência Nacional de Mineração a negar pedidos de exploração em terras indígenas do Amazonas

Justiça proíbe Agência Nacional de Mineração de autorizar novos pedidos de exploração em terras indígenas do Amazonas.

04/08/2021 07h49
CONCURSO

TJAM publica nomeação de mais 14 candidatos aprovados no concurso de 2019

Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia mais 14 candidatos aprovados no concurso público de 2019.

03/08/2021 15h30
JUSTIÇA

Portaria transforma Palácio da Justiça em Museu do Judiciário e institui Selo Histórico TJAM

Portaria transforma Palácio da Justiça em Museu do Judiciário e institui Selo Histórico no Amazonas.

03/08/2021 07h56