Judiciário
TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral
TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral, que acumula mais de 350 anos de condenações.
CGE-AM orienta sobre a adoção de procedimentos que favorecem a celeridade processual
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas orienta sobre procedimentos para agilizar a tramitação de processos no Tribunal de Justiça.
TSE faz licitação no sistema de registro de preços para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas
Tribunal Superior Eleitoral realiza licitação para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas visando as Eleições Gerais de 2022.
Justiça avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas avança na revisão da tabela de taxas cobradas por cartórios, visando redução de valores e maior acessibilidade para a população.
TRF1 mantém liberdade de Mouhamad Moustafá em cinco ações penais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantém liberdade de médico acusado de desvio de recursos públicos no Amazonas.
TSE emite nota sobre inquérito que apura ataque ao sistema interno
TSE emite nota sobre inquérito que apura ataque ao seu sistema interno em 2018, esclarecendo que não houve risco à integridade das eleições.
TRT-11 condena Boa Vista a implementar ações de combate ao trabalho infantil
TRT-11 condena município de Boa Vista (RR) a implementar ações efetivas de combate ao trabalho infantil em feiras livres.
Justiça condena Agência Nacional de Mineração a negar pedidos de exploração em terras indígenas do Amazonas
Justiça proíbe Agência Nacional de Mineração de autorizar novos pedidos de exploração em terras indígenas do Amazonas.
TJAM publica nomeação de mais 14 candidatos aprovados no concurso de 2019
Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia mais 14 candidatos aprovados no concurso público de 2019.
Portaria transforma Palácio da Justiça em Museu do Judiciário e institui Selo Histórico TJAM
Portaria transforma Palácio da Justiça em Museu do Judiciário e institui Selo Histórico no Amazonas.