Judiciário

TJAM é o primeiro tribunal estadual do país no ranking de adesão ao programa Juízo 100% Digital do CNJ.

Juiz amazonense lança livro sobre a teoria da reserva do possível e a discricionariedade jurídica no Brasil.

Tribunal de Justiça do Amazonas concede segurança a impetrante para ser empossado como vereador de Boca do Acre após falecimento de parlamentar titular.

Ministro Nunes Marques defende que a data de promulgação da Constituição deve definir a ocupação tradicional de terras por indígenas, gerando debate no STF.

Projeto-piloto de audiências por videoconferência desenvolvido pelo TJAM e 3ª VECUTE recebe destaque da Corregedoria de Justiça.

Dados mostram cancelamento de quase 6 milhões de títulos eleitorais desde 2018 no Brasil.

Decisão do ministro Lewandowski suspende ações penais sobre imóvel e doações ao Instituto Lula, alegando risco de dano processual irreparável.

Presidente do TSE brasileiro atuará como observador convidado nas eleições parlamentares e regionais da Rússia.

Ministério Público do Amazonas entra com ação para brecar aumento de salários de agentes públicos em Humaitá.

MP-AM ajuíza ação para anular reajuste salarial de prefeito, vice e vereadores de Urucurituba durante a pandemia.