Judiciário

Justiça rejeita ação de deputado que tentava impedir auxílio a 300 mil famílias no Amazonas.

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas solicita que cartórios se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados.

Justiça do Amazonas reconhece publicação de senador como notícia falsa e determina retratação em redes sociais.

Justiça suspende pregão presencial da Prefeitura de Novo Airão por irregularidades na contratação de serviços funerários.

Saiba como regularizar o título de eleitor cancelado e garantir seu direito de voto nas próximas eleições.

Ministro do STF arquiva notícia-crime contra deputados por supostas ofensas a Bolsonaro.

Justiça condena município a disponibilizar dados da gestão pública online, conforme determinado pela Lei de Acesso à Informação.

Corregedoria-Geral alerta unidades judiciárias sobre prazos para mutirão de conciliação.

Justiça determina interdição de carceragem de delegacia no interior do Amazonas e transferência de presos para Manaus.

Ministério Público quer exoneração de 53 servidores contratados irregularmente em Urucurituba, no Amazonas.