Judiciário

Decisão judicial bloqueia bens de presidente da Confederação Nacional do Comércio em ação do Ministério Público do Amazonas.

Parlamentares entram com ação no STF para tentar barrar o aumento do Fundo Eleitoral, que passou de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

Tribunal japonês condena americanos que ajudaram ex-executivo da Nissan a fugir do país.

Comarca de Lábrea realiza mutirão de audiências previdenciárias para agilizar processos e reduzir taxa de congestionamento.

Convênio entre TJAM, CDL Manaus e SPC Brasil vai facilitar localização de partes processuais e inserção de devedores em cadastro nacional.

Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas é criado para melhorar a eficiência do Poder Judiciário.

Entidades internacionais elogiam a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e ressaltam a importância da observação dos processos eleitorais.

Ministro do STF concede parcialmente liminares a convocados para depor na CPI da Pandemia, garantindo o direito ao silêncio quanto a fatos que possam incriminá-los.

Ministro do Supremo determina análise sobre inclusão de jovens entre 12 e 18 anos na vacinação contra Covid-19.

Presidente do STF mantem decisão que permite diretora da Precisa Medicamentos ficar em silêncio durante depoimento na CPI da Pandemia.