Judiciário
STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas
STF analisa marco temporal para demarcação de terras indígenas, com manifestações a favor e contra a tese.
Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de suspeição da defesa de Flordelis contra juíza responsável pelo caso.
Primeira Seção confirma competência federal para ações sobre fornecimento de oxigênio no Amazonas
Tribunal define competência da Justiça Federal em ações sobre fornecimento de oxigênio no Amazonas durante a pandemia.
STF ‘libera’ caciques políticos de processo sobre suposta compra de votos
Supremo Tribunal Federal 'libera' políticos acusados de caixa 2 eleitoral nas eleições de 2012 em Manaus.
STF arquiva investigação contra Aécio Neves por caixa 2 eleitoral
Supremo Tribunal Federal arquiva investigação contra deputado federal Aécio Neves por suposto caixa 2 eleitoral nas eleições de 2014.
Adepol tenta, mas STF determina que policiais devem se aposentar compulsoriamente aos 65 anos
STF determina que policiais devem se aposentar aos 65 anos, rejeitando ação da Adepol que questionava a regra.
Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Roberto Jefferson, que alega estar debilitado por doença grave.
Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios
Presidente do STF, Câmara e Senado discutem solução judicial para pagamento de precatórios pelo governo federal.
Sassá da Construção Civil tem as contas da Eleição de 2020 reprovadas pelo TRE-AM
Vereador de Manaus, conhecido como Sassá da Construção Civil, teve contas da campanha de 2020 reprovadas pelo TRE-AM devido a irregularidades.
Fachin concede prazo para conclusão de inquéritos contra senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho
Ministro do STF concede prazo à PF para conclusão de inquéritos contra senadores do MDB por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.