Judiciário

Presidente do TSE defende democracia e critica ameaças e discursos de ódio contra a Justiça Eleitoral.

Tribunal de Justiça do Amazonas julga improcedente revisão criminal de ex-prefeito de Coari condenado por crimes relacionados à exploração sexual.

Tribunal de Justiça do Amazonas decide sobre a suspensão da CPI que investiga a Amazonas Energia.

Presidente do STF rebate discursos do presidente Bolsonaro e reafirma a independência da Corte.

Desembargador suspende CPI que investigaria a Amazonas Energia por falta de delimitação dos fatos a serem apurados.

Ação penal contra Lula é trancada por suspeição de Moro, deixando apenas uma ação restante das acusações da Lava Jato.

Prefeitura de Manaus e Implurb devem fiscalizar postos com irregularidades na instalação e funcionamento, de acordo com decisão judicial.

Supremo Tribunal Federal decide reabrir prazo de isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 em meio à pandemia.

Ministra do STF mantém quebra de sigilo de blogueiro investigado pela CPI da Pandemia.

STJ decide que divulgar mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar.