Judiciário

Tribunal de Justiça do Amazonas inicia a 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, com foco em processos relacionados à violência doméstica.

Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ainda não definiram data da eleição suplementar em Coari.

Decisão do Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional mudança na cobrança de ICMS sobre energia elétrica no Amazonas.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aguarda decisão do TSE para marcar data das eleições suplementares em Coari.

Ministro do STF concede direito de coronel da reserva ficar em silêncio durante depoimento na CPI sobre a Covid-19.

Ex-servidora da Ufam é condenada a 5 anos de prisão por desviar mais de R$ 150 mil dos cofres públicos.

Decisão do STF cassa acordãos do TJAM que permitiam comissários atuarem como delegados no Amazonas.

Militar da reserva recebe direito de ficar em silêncio durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral, que acumula mais de 350 anos de condenações.

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas orienta sobre procedimentos para agilizar a tramitação de processos no Tribunal de Justiça.