Judiciário

JUSTIÇA

Cartórios do Amazonas terão que informar gastos e arrecadações por serviços executados

Cartórios do Amazonas terão que informar gastos e arrecadações por serviços executados, determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado.

06/07/2021 16h12
JUSTIÇA

Rosa Weber nega tentativa de Omar Aziz de levar Wilson Lima à CPI da Pandemia

Ministra do STF nega tentativa de senador de expor governador na CPI da Pandemia.

06/07/2021 11h49
ANIMAIS

Desembargador do TJAM derruba decisão que autorizava captura de animais em condomínio após ação de moradora juíza

Decisão judicial que autorizava captura de gatos comunitários em condomínio é suspensa por desembargador do TJAM após ação de moradora juíza.

06/07/2021 09h53
JUSTIÇA

1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retoma julgamentos

Tribunal de Justiça do Amazonas retoma julgamentos de crimes de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio na capital.

05/07/2021 19h26
EDUCAÇÃO

TJAM determina realização de concurso público para professor em Anamã

Tribunal de Justiça do Amazonas determina que Prefeitura de Anamã realize concurso público para preencher cargos vagos de professores na rede municipal de ensino.

05/07/2021 19h10
ECONOMIA

Normas que concediam benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas

Supremo Tribunal Federal declara inválidos incentivos fiscais concedidos pelo estado do Pará à indústria de derivados de trigo.

05/07/2021 10h01
INFRAESTRUTURA

Justiça Federal do Pará suspende concessão da BR-163

Justiça Federal suspende concessão da BR-163 no Pará após descumprimento de decisão judicial pelo Dnit e Funai.

02/07/2021 10h15
JUSTIÇA

Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI da Pandemia

Ministra do STF nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro até o fim da CPI da Pandemia.

02/07/2021 10h01
POLÍTICA

STF nega quebra de sigilos de irmã e da mãe do deputado estadual Fausto Jr.

STF nega pedido de quebra de sigilo de irmã e mãe de deputado estadual em investigação da CPI da Pandemia.

01/07/2021 19h30
DIREITO

Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus

Decisão do STF favorece municípios na cobrança de dívida ativa, beneficiando Manaus.

30/06/2021 14h52