Judiciário

Desembargadora é condenada à aposentadoria compulsória por violação de deveres funcionais durante plantões judiciários.

Supremo Tribunal Federal decide enviar processo do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, para a Justiça Eleitoral.

Tribunal de Contas do Amazonas multa ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Uarini por irregularidades na prestação de contas de 2019.

Justiça bloqueia R$ 400 mil de contas da Prefeitura por descumprimento de determinação judicial para atualização do Portal da Transparência.

Tribunal de Contas do Amazonas aprova inspeção para verificar protocolos de segurança no retorno às aulas presenciais na rede pública.

Supremo Tribunal Federal suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia, reafirmando a autonomia federativa dos estados e a independência dos Poderes.

MP avalia construção de sedes flutuantes para atendimento em áreas afetadas por cheias no interior do Amazonas.

Denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia é retirada de pauta de julgamento do STJ.

Novos juízes substitutos de carreira são empossados no Tribunal de Justiça do Amazonas, em meio a momento especial e desafios do sistema.

Tribunal reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber, contrariando decisão anterior da Justiça do Trabalho.