Judiciário
Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária
Governador de Rondônia questiona criação de autarquia estadual para administrar política fundiária e de reforma agrária, alegando invasão de competência da União.
Ministra do STF concede Habeas Corpus ao governador Wilson Lima
Medida concede direitos ao governador do Amazonas durante depoimento em CPI da Pandemia.
Ex-prefeito e ex-secretário de finanças de Autazes (AM) são condenados por improbidade administrativa
Ex-prefeito e ex-secretário de finanças de Autazes (AM) são condenados por desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ministro do STJ restabelece condenações por massacre do Carandiru
Ministro do STJ restabelece condenações de policiais envolvidos no massacre do Carandiru, em 1992.
Empresários e ex-secretário na gestão de Braga são condenados por obras fantasmas em 2007 no AM
Empresários e ex-secretário de Infraestrutura do Amazonas são condenados por fraudes em obras públicas de 2007.
TRF1 determina que forças federais atuem na proteção de indígenas e ribeirinhos da região do Rio Abacaxis
Tribunal Federal determina atuação imediata de forças federais para proteger indígenas e ribeirinhos da região do Rio Abacaxis, no Amazonas.
STF julga na quinta ações contra realização da Copa América no Brasil
STF julga ações contra realização da Copa América no Brasil, que terá início no domingo (13) em Brasília.
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente por suspeita de irregularidades na fiscalização ambiental.
Lei do AM que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
STF valida lei do Amazonas que proíbe corte de energia durante a pandemia de COVID-19.
TCE-AM retoma trabalho presencial a partir da próxima segunda (7)
Tribunal de Contas do Amazonas retoma atividades presenciais com medidas de segurança contra a Covid-19.