Judiciário

JUSTIÇA

STJ confirma prisões de desembargadores do TRT/RJ e advogados envolvidos com Wilson Witzel

Corte Superior confirma prisão de desembargadores e advogados envolvidos em esquema de corrupção no TRT do Rio.

03/03/2021 21h43
SERVIÇO PÚBLICO

Folhas de pagamentos e documentos de admissão devem ser enviados pela internet ao TCE-AM

Órgãos do Amazonas devem enviar documentos de admissão e folhas de pagamento digitalmente ao Tribunal de Contas do Estado.

01/03/2021 15h35
ARMAS

STF suspende julgamento de Projeto de Lei sobre zerar impostos sobre armas

STF suspende julgamento de projeto que buscava zerar impostos sobre importação de armas de fogo no Brasil.

26/02/2021 16h41
MEIO AMBIENTE

Justiça obriga presidente do Ibama a responder questionamentos do MPF

Justiça Federal determina que presidente do Ibama forneça informações sobre estruturação, orçamento e implementação de políticas públicas ambientais do instituto.

26/02/2021 09h39
JUSTIÇA

Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Eirunepé é condenado por improbidade administrativa com perda de mandato, suspensão de direitos políticos e multa.

25/02/2021 10h39
MEIO AMBIENTE

Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas

Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas.

25/02/2021 09h57
CORRUPÇÃO

PGR denuncia Eduardo Cunha e outros deputados por receber mais de R$ 50 milhões da Odebrecht

PGR denuncia envolvimento de deputados em esquema de propina da Odebrecht, com valores milionários.

24/02/2021 17h25
SAÚDE

Estados e municípios podem comprar vacinas contra Covid-19, decide STF

Supremo Tribunal Federal autoriza estados e municípios a comprar e fornecer vacinas contra a Covid-19 em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal.

24/02/2021 10h03
JUDICIÁRIO

Colégio de Corregedores do Brasil inicia atividades de 2021 com Desembargadora do AM

Colégio de Corregedores do Brasil inicia atividades de 2021 com nova diretoria e planos de fortalecer a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário.

22/02/2021 17h02
POLÍTICA

TJAM suspende nomeação de dois secretários da Prefeitura de Codajás

Decisão judicial suspende nomeação de dois secretários da Prefeitura de Codajás no Amazonas.

20/02/2021 11h29