Judiciário

STF analisa responsabilização de redes sociais por conteúdos de terceiros, gerando debates sobre limites da liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais.

Supremo Tribunal Federal decide responsabilizar redes sociais por conteúdo ofensivo postado por usuários, mesmo sem ordem judicial.

Ministério Público do Pará pede manutenção da cassação de vereador acusado de usar óculos espião para comprar votos nas eleições municipais de 2024.

Advogada tenta culpar a filha para escapar de acusações de lavagem de dinheiro e fraude processual envolvendo empresa familiar.

TCU suspende repasses para ONG ligada a sindicato do ABC em contrato sobre Terra Indígena Yanomami.

Justiça da Flórida intervém na gestão do espólio de empresário brasileiro após denúncias de irregularidades.

Ministro do STF vota pela condenação de homem que furtou bola autografada por Neymar durante ataques de 8 de janeiro.

Defensoria pública pede suspensão de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus até decisão sobre certames anteriores anulados.

Procurador-geral da República arquiva denúncia contra senador que fez declarações ameaçadoras contra a ministra Marina Silva.

Ministro do STF determina que homem que destruiu relógio histórico no 8/1 volte à prisão por não cumprir requisitos para regime semiaberto.