Judiciário
MP-AM cobra medidas mais rígidas da prefeitura de Barcelos após receber denúncias de aglomeração em festas
MP-AM cobra medidas mais rígidas da prefeitura de Barcelos após receber denúncias de aglomeração em festas na cidade.
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
Ministro do STF defende expansão dos juizados especiais federais para ampliar o acesso da população à Justiça, principalmente das camadas mais pobres.
PSDB pede que STF determine a Bolsonaro cumprimento de medidas contra Covid-19
PSDB aciona STF para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de saúde durante a pandemia de COVID-19.
STF autoriza silêncio de Mayra Pinheiro em depoimento à CPI da Covid
Ministra do Ministério da Saúde é autorizada a ficar em silêncio em depoimento sobre a crise no Amazonas durante a pandemia de Covid-19.
Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
Maioria dos ministros do STF vota a favor da realização do concurso da Polícia Federal neste domingo, mesmo em meio à pandemia.
STJ reconhece competência do TJAM para julgar pedido de prisão contra prefeito de Manaus
Ministro do STJ decide que Tribunal de Justiça do Amazonas tem competência para julgar pedido de prisão contra prefeito de Manaus por suposto esquema de vacinação irregular.
Emoção marca os discursos dos novos desembargadores do TJAM
Posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas é marcada por emoção e reconhecimento da trajetória na magistratura.
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre necessidade de negociação sindical em casos de demissão em massa.
Abraham Peixoto e Onilza Gerth tomam posse como desembargadores do TJAM
Juízes Abraham Peixoto Filho e Onilza Gerth são empossados como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Abraham Peixoto e Onilza Gerth tomam posse como desembargadores do TJAM nesta quinta
Novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça do Amazonas em cerimônia virtual.