Judiciário
TJAM julga inconstitucional lei de Iranduba que isenta diplomas de revalidação
Tribunal de Justiça do Amazonas julga inconstitucional lei municipal que dispensava revalidação de diplomas obtidos em países do Mercosul e Portugal.
Defensoria inaugura Polo do Purus e estende serviços para mais cinco municípios
Defensoria Pública do Amazonas expande serviços jurídicos gratuitos para mais cinco municípios da região do Purus.
CGJ/AM institui programa para auxiliar unidades judiciárias do Estado a atingir metas nacionais
Programa institui monitoramento de unidades judiciárias do Amazonas para atingir metas nacionais.
Desembargadores aumentam indenização à paciente por dano moral em erro médico
Desembargadores aumentam indenização por erro médico que causou dano à paciente.
Desembargador nega pedido de Elizabeth Valeiko para anular quebra de sigilo telemático
Desembargador nega pedido de Elizabeth Valeiko para anular quebra de sigilo telemático de seu genro, que acabou atingindo a família do ex-prefeito de Manaus.
TJAM inaugura novas instalações das Varas de Execução Penal no Fórum Henoch Reis
Novas instalações das Varas de Execução Penal no Fórum Henoch Reis em Manaus visam melhorar a gestão dos processos relativos aos três regimes de execução penal.
Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI da Covid
Lewandowski concede a Pazuello o direito de ficar em silêncio durante depoimento na CPI da Covid, evitando constrangimentos.
Juíza anuncia apuração de denúncias de fura-filas da vacina no interior do Amazonas
Juíza anuncia apuração de denúncias de pessoas que estão furado a fila da vacina contra a Covid-19 no interior do Amazonas.
Cartórios do AM se aproximam de 1 milhão de atos com selo digital realizados nos cinco primeiros meses de 2021
Cartórios do Amazonas realizam quase 1 milhão de atos com selo digital nos primeiros cinco meses de 2021, fortalecendo a segurança jurídica dos serviços extrajudiciais.
Juíza federal determina vacinação dos trabalhadores da educação de Manaus
Justiça Federal determina que Ministério da Saúde inicie vacinação de professores em Manaus, visando o retorno seguro às aulas presenciais.