Judiciário
MP pede cassação de prefeito eleito no AM por apresentar suposto certificado de escolaridade falso
MP pede cassação de prefeito eleito por apresentar suposto certificado de escolaridade falso no Amazonas.
CNJ debate estratégias globais de combate à corrupção
Encontro internacional debate estratégias globais para reduzir a corrupção com foco no compliance.
TJAM divulga o Calendário Judicial para o ano de 2021
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga calendário judicial com pontos facultativos em 2021.
TSE marca eleições em Macapá para 6 e 20 de dezembro
TSE marca votação em Macapá para dezembro após apagão no Amapá.
Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
Presidente do STF e CNJ diz que é preciso aprimorar segurança após ataques cibernéticos ao STJ e TSE.
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
Tribunal Superior de Justiça rejeita recurso de Lula no caso do triplex no Guarujá (SP).
Eleição em Macapá precisa ocorrer ainda neste ano, determina TSE
TSE determina que eleição em Macapá deve ser realizada ainda este ano, apesar do apagão no Amapá.
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça cria comitê para reforçar a segurança digital dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário.
Presidente do TSE adia eleições em Macapá
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral adia eleições municipais em Macapá devido a falta de energia elétrica e ameaças de vandalismo na capital.
MPF recorre ao TRF1 para condenar União e Funai por discurso discriminatório contra indígenas
MPF recorre contra discurso discriminatório do governo contra povos indígenas no Brasil.