Judiciário

Tribunal Superior Eleitoral estabelece medidas sanitárias para a votação em aldeias indígenas durante as eleições municipais de 2020.

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e interrompe distribuição de cestas básicas durante período eleitoral em São Paulo de Olivença.

Aplicativo 'Pardal' é o canal exclusivo para denúncias de infrações eleitorais no Amazonas.

Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas é nomeado para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Presidente do STF alerta para o uso excessivo do Judiciário para resolver problemas que deveriam ser resolvidos em outras instâncias.

Justiça nega pedido de liminar para impedir apresentador e emissoras de fazerem comentários considerados difamatórios contra a comunidade LGBTQIA+ no Amazonas.

TSE autoriza live paga de Caetano Veloso para arrecadação de campanha, estabelecendo precedente para eventos futuros.

Corregedoria do Amazonas adota sistema nacional de tramitação processual para otimizar fluxo de ações.

Juiz autoriza busca em locais que armazenavam cestas básicas supostamente destinadas a compra de votos em Codajás, no Amazonas.

Juizados Especiais do Amazonas recebem instruções sobre a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro.