Judiciário

Novas normas estabelecem diretrizes para tratamento de pessoas com deficiência no âmbito da Justiça criminal e da infância e adolescência.

Ministro do STF vota para considerar ilegais as revistas íntimas realizadas em visitantes de presídios no Brasil.

Defensoria Pública questiona TRE-AM sobre fiscalização de medidas de prevenção à Covid-19 em atos de campanha no Amazonas.

CNJ quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional para contribuir com a reintegração de presos.

Defensor público Marco Aurélio Martins é eleito novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas para os próximos dois anos.

TRT11 recebe correição ordinária telepresencial do TST em novembro devido à pandemia de COVID-19.

Justiça do Amazonas promove nova edição da Semana Nacional da Conciliação com audiências preferencialmente virtuais devido à pandemia.

Perfil do eleitor brasileiro que irá às urnas em 2020, segundo dados do TSE.

Ministro do STF critica propostas de limitar poder de análise individual de pedidos de liminar e diz que defensores da ideia devem ficar atentos aos 'próprios telhados de vidro'.

Comissários da Polícia Civil do Amazonas tentam novo recurso na Justiça para se tornarem delegados, mas têm Mandado de Segurança negado pelo Tribunal de Justiça do Estado.