Judiciário
Após resistência, TJAM cumpre determinação do CNJ e dispensa 118 temporários
Após pressão do CNJ, TJAM finalmente dispensa 118 temporários para dar lugar a aprovados em concurso público.
TRT11 é destaque nos indicadores de desempenho e informatização do relatório ‘Justiça em Números 2020’
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região se destaca em indicadores de desempenho e informatização no Relatório Justiça em Números 2020.
Justiça bloqueia bens do prefeito de Iranduba por suposto dano aos cofres públicos de R$ 17 milhões
Juiz determina bloqueio de bens do prefeito de Iranduba por suposto desvio de R$ 17 milhões das contribuições previdenciárias dos servidores.
Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia
Uso de videoconferência durante a pandemia será mantido após o fim da emergência sanitária, determina resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Aprovada resolução que cria Plataforma Digital do Poder Judiciário
Nova plataforma digital unifica processos judiciais no Brasil e promove tecnologias abertas.
Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa
Ex-prefeito de Eirunepé é condenado por não cumprir obrigatoriedade de manter portal da transparência atualizado.
Emissão da certidão negativa para fins eleitorais é reforçada por grupo de trabalho
Grupo de trabalho reforça emissão de certidão negativa para registro de candidaturas no Amazonas.
Justiça impede aumento do número de vereadores na Câmara de São Paulo de Olivença
Justiça impede aumento de vereadores em Câmara Municipal de São Paulo de Olivença após ação do Ministério Público do Amazonas.
TJAM anula votação da Câmara de Borba que reprovou contas de ex-prefeito Baía Maia
TJAM anula decisão da Câmara de Borba que reprovou contas do ex-prefeito Baía Maia, permitindo sua candidatura nas próximas eleições.
Covid-19: Fux restringe soltura de presos por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro
Presidente do CNJ restringe soltura de presos por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro durante a pandemia de Covid-19.