Judiciário
TJAM nega habeas corpus a integrantes de manifestações contra a suspensão do comércio não essencial no AM
Tribunal de Justiça do Amazonas nega habeas corpus a manifestantes contra suspensão do comércio não essencial no estado.
STJ impede operações para apurar supostos desvios envolvendo família de Arthur Neto
Habeas corpus impede operações contra família de ex-prefeito de Manaus investigada por supostos desvios
Desembargador nega liminar e decisão de suspensão do comércio não essencial segue em vigor, no AM
Desembargador mantém decisão que determina fechamento do comércio não essencial no Amazonas por 15 dias.
Juristas debatem decisão do TJAM que determina fechamento do comércio, no Amazonas, por 15 dias
Juristas debatem os limites de atuação do Poder Judiciário durante a pandemia no Amazonas.
Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia
Ministro do STF prorroga medidas de combate à Covid-19 no país, mantendo vigência de artigos da lei que prevê ações sanitárias.
CGJ-AM prorroga vigência de regras para funcionamento de cartórios durante a pandemia
Corregedoria de Justiça do Amazonas prorroga regras para funcionamento de cartórios durante a pandemia.
DPE-AM recomenda que Prefeitura de Rio Preto da Eva cancele festa de Réveillon e Marcha para Jesus
Defensoria Pública do Amazonas recomenda suspensão de eventos de fim de ano em Rio Preto da Eva devido à pandemia.
AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia
Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de mais de R$ 776 milhões de recursos de grandes desmatadores da Amazônia Legal.
CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça regulamenta prisão domiciliar para responsáveis por menores e pessoas com deficiência.
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
PGR recorre de decisão que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa em meio ao período eleitoral.