Judiciário
STF anula condenações de Lula relacionadas a Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Decisão do ministro Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato, tornando-o novamente elegível para disputar a presidência.
Veja os nomes mais indicados a concorrer as vagas abertas no Pleno do TJAM em 2021
Veja os nomes dos juízes e promotores mais cotados para ocupar as três vagas abertas no Tribunal de Justiça do Amazonas em 2021.
Justiça pela Paz em Casa inicia, na segunda, com mais de 270 audiências pautadas em Manaus
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, concentrando esforços para agilizar processos relacionados à violência de gênero.
MPF e DPU pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas
MPF e DPU pedem que provas do Enem sejam reaplicadas no Amazonas devido a problemas estruturais e de segurança sanitária durante o exame.
TRE-AM rejeita recurso de Adail Filho e solicita nova eleição em Coari
TRE-AM rejeita recurso de prefeito cassado e determina nova eleição em Coari.
Corregedores de Justiça emitem nota técnica sobre a implantação do juiz de garantias no processo penal brasileiro
Corregedores emitem nota técnica sobre a implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro.
STJ confirma prisões de desembargadores do TRT/RJ e advogados envolvidos com Wilson Witzel
Corte Superior confirma prisão de desembargadores e advogados envolvidos em esquema de corrupção no TRT do Rio.
Folhas de pagamentos e documentos de admissão devem ser enviados pela internet ao TCE-AM
Órgãos do Amazonas devem enviar documentos de admissão e folhas de pagamento digitalmente ao Tribunal de Contas do Estado.
STF suspende julgamento de Projeto de Lei sobre zerar impostos sobre armas
STF suspende julgamento de projeto que buscava zerar impostos sobre importação de armas de fogo no Brasil.
Justiça obriga presidente do Ibama a responder questionamentos do MPF
Justiça Federal determina que presidente do Ibama forneça informações sobre estruturação, orçamento e implementação de políticas públicas ambientais do instituto.