Judiciário

Tribunal de Justiça do Amazonas divulga calendário judicial com pontos facultativos em 2021.

TSE marca votação em Macapá para dezembro após apagão no Amapá.

Presidente do STF e CNJ diz que é preciso aprimorar segurança após ataques cibernéticos ao STJ e TSE.

Tribunal Superior de Justiça rejeita recurso de Lula no caso do triplex no Guarujá (SP).

TSE determina que eleição em Macapá deve ser realizada ainda este ano, apesar do apagão no Amapá.

Conselho Nacional de Justiça cria comitê para reforçar a segurança digital dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral adia eleições municipais em Macapá devido a falta de energia elétrica e ameaças de vandalismo na capital.

MPF recorre contra discurso discriminatório do governo contra povos indígenas no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral estabelece medidas sanitárias para a votação em aldeias indígenas durante as eleições municipais de 2020.

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e interrompe distribuição de cestas básicas durante período eleitoral em São Paulo de Olivença.