Judiciário

Aplicativo 'Pardal' é o canal exclusivo para denúncias de infrações eleitorais no Amazonas.

Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas é nomeado para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Presidente do STF alerta para o uso excessivo do Judiciário para resolver problemas que deveriam ser resolvidos em outras instâncias.

Justiça nega pedido de liminar para impedir apresentador e emissoras de fazerem comentários considerados difamatórios contra a comunidade LGBTQIA+ no Amazonas.

TSE autoriza live paga de Caetano Veloso para arrecadação de campanha, estabelecendo precedente para eventos futuros.

Corregedoria do Amazonas adota sistema nacional de tramitação processual para otimizar fluxo de ações.

Juiz autoriza busca em locais que armazenavam cestas básicas supostamente destinadas a compra de votos em Codajás, no Amazonas.

Juizados Especiais do Amazonas recebem instruções sobre a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Novas normas estabelecem diretrizes para tratamento de pessoas com deficiência no âmbito da Justiça criminal e da infância e adolescência.

Ministro do STF vota para considerar ilegais as revistas íntimas realizadas em visitantes de presídios no Brasil.