Judiciário
JUSTIÇA
No Amazonas, audiências por vídeo na justiça já podem ser gravadas e anexadas aos processos
Tribunal de Justiça do Amazonas permite gravação e anexação de audiências por videoconferência aos processos durante a pandemia.
25/06/2020 19h01
PREVIDÊNCIA
Lei Estadual que limitava dependentes aptos a receberem pensão da previdência é declarada inconstitucional
Tribunal de Justiça do Amazonas declara inconstitucional lei estadual que limitava número de dependentes aptos a receberem pensão.
25/06/2020 18h43