Judiciário
Atos que gerem aglomerações são permitidos, mas com distanciamento, diz TRE-AM
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas autoriza atos de campanha com aglomeração, desde que respeitadas medidas sanitárias.
TJAM suspende decisão que beneficiava Carlos Almeida e vice perde batalha contra Wilson na Justiça
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende decisão que beneficiava Carlos Almeida, vice-governador que perdeu outra batalha na Justiça contra o governador Wilson Lima.
Portaria que prevê o retorno das atividades presenciais do TJAM será reanalisada
Portaria que prevê retorno de atividades presenciais do TJAM será reanalisada devido à preocupação com a pandemia de Covid-19 e dificuldades enfrentadas pelas varas criminais.
CNJ determina que TJAM ‘desligue’ temporários com mais 2 anos no Poder Judiciário
CNJ determina que TJAM 'desligue' temporários com mais de 2 anos no Poder Judiciário, após resistência do tribunal em cumprir compromisso assumido com o Conselho.
Toffoli preside última plenária à frente do CNJ, na próxima terça-feira
Ministro Dias Toffoli realiza sua última sessão plenária à frente do Conselho Nacional de Justiça antes de assumir o Supremo Tribunal Federal.
Pleno do TJAM define lista tríplice para membro substituto no TRE-AM
Tribunal de Justiça do Amazonas define lista tríplice para vaga no TRE-AM.
MP-AM: Leda Mara lidera votos em listra tríplice para procurador-geral
Procuradora-geral do Amazonas lidera votação para recondução ao cargo, que será definida pelo governador.
STF suspende seis decisões do TJAM que nomeavam comissários como delegados em concurso vencido
Supremo Tribunal Federal suspende nomeações de comissários como delegados em concurso vencido há 17 anos no Amazonas.
TJAM nomeia concursados, mas não exonera temporários e desobedece CNJ
Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia concursados, mas não exonera temporários, contrariando decisão do CNJ.
Ministros Mauro Campbell e Raul Araújo assumem vagas no TSE
Ministros do Superior Tribunal de Justiça assumem vagas no Tribunal Superior Eleitoral para atuar nas eleições municipais.