Judiciário
Esmam e CPJur assinam convênio para oferecer cursos de pós-graduação, atualização e aperfeiçoamento
Convênio entre Esmam e CPJur oferecerá cursos de pós-graduação, atualização e aperfeiçoamento para magistrados, servidores do TJAM e familiares.
Sem data para chamamento de concursados, TJAM segue nomeando cargos temporários
Após homologação, TJAM continua nomeando cargos temporários no lugar dos aprovados em certame público.
Ministério Público do AM volta ao trabalho presencial
Órgão do Ministério Público do Amazonas retoma atividades presenciais com medidas de segurança sanitária.
MP recorre de decisão que ‘segura’ comissários como delegados em concurso prescrito há 17 anos
MP recorre de decisão que transforma comissários em delegados em concurso realizado há 17 anos no Amazonas.
Yedo Simões vence no CNJ e deve assumir Escola da Magistratura
Decisão do CNJ determina que desembargador Yedo Simões assuma a Escola da Magistratura do Amazonas, após disputa judicial com o presidente do TJAM.
Após receber alta, Toffoli cumpre agenda por videochamadas
Presidente do STF cumpre agenda após receber alta médica após queda em casa.
Cartórios em Manaus já realizaram mais de 300 casamentos por videoconferência
Cartórios em Manaus realizam mais de 300 casamentos por videoconferência durante a pandemia.
Painel na internet informa situação dos prazos processuais em tribunais do país
Painel do CNJ informa situação dos prazos processuais durante a pandemia de COVID-19 em tribunais de todo o país.
No Amazonas, audiências por vídeo na justiça já podem ser gravadas e anexadas aos processos
Tribunal de Justiça do Amazonas permite gravação e anexação de audiências por videoconferência aos processos durante a pandemia.
Lei Estadual que limitava dependentes aptos a receberem pensão da previdência é declarada inconstitucional
Tribunal de Justiça do Amazonas declara inconstitucional lei estadual que limitava número de dependentes aptos a receberem pensão.