Judiciário

Juiz determina bloqueio de bens do prefeito de Iranduba por suposto desvio de R$ 17 milhões das contribuições previdenciárias dos servidores.

Uso de videoconferência durante a pandemia será mantido após o fim da emergência sanitária, determina resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Nova plataforma digital unifica processos judiciais no Brasil e promove tecnologias abertas.

Ex-prefeito de Eirunepé é condenado por não cumprir obrigatoriedade de manter portal da transparência atualizado.

Grupo de trabalho reforça emissão de certidão negativa para registro de candidaturas no Amazonas.

Justiça impede aumento de vereadores em Câmara Municipal de São Paulo de Olivença após ação do Ministério Público do Amazonas.

TJAM anula decisão da Câmara de Borba que reprovou contas do ex-prefeito Baía Maia, permitindo sua candidatura nas próximas eleições.

Presidente do CNJ restringe soltura de presos por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro durante a pandemia de Covid-19.

Tribunal de Justiça do Amazonas retoma atividades presenciais em varas criminais a partir de 5 de outubro.

Vice-governador do Amazonas sofre derrotas em processo que exigia cargos na vice-governadoria.