Judiciário

Condenação de humorista por piadas gera debates sobre limites da expressão artística no país.

Conselho Nacional de Justiça aplica pena máxima ao juiz Marcelo Bretas por abusos cometidos durante a Operação Lava Jato.

Nova lei amplia pena por piadas sobre grupos minoritários, prejudicando comediantes.

Morador de rua segue preso mesmo com alvará de soltura, evidenciando a falta de estrutura para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas alerta sobre possível perda de R$ 50 milhões do Fundeb para Manaus em 2025 devido a problemas na gestão e indicadores educacionais.

Câmara de Amaturá tem contas reprovadas e presidente é condenado a devolver R$ 243 mil, segundo Tribunal de Contas do Amazonas.

Tribunal de Justiça do Amazonas abre processo seletivo para vaga de desembargador por antiguidade.

Supremo Tribunal Federal designa ministro Alexandre de Moraes como relator de inquérito contra deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Nova norma do CNJ estabelece prazo de 120 dias para identificar lentidão em processos judiciais e responsabilizar magistrados e servidores.

Tribunal de Contas do Amazonas determina devolução de R$ 55,4 mil pela Câmara Municipal de Coari devido a irregularidades identificadas.