Judiciário

Investigação apura possível pressão de vereadora sobre eleitora durante campanha em Tucuruí (PA)

Ministro do STF rejeita pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid, apesar de denúncias de pressão sobre o coronel.

Pesquisa Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros vê o Supremo Tribunal Federal como motivo de vergonha, em meio a uma crise de confiança nas instituições.

Tribunal de Contas da União multa ex-prefeito e condena advogado por desvio de recursos do Fundef no município de Salinópolis, no Pará.

STF analisa responsabilização de redes sociais por conteúdos de terceiros, gerando debates sobre limites da liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais.

Supremo Tribunal Federal decide responsabilizar redes sociais por conteúdo ofensivo postado por usuários, mesmo sem ordem judicial.

Ministério Público do Pará pede manutenção da cassação de vereador acusado de usar óculos espião para comprar votos nas eleições municipais de 2024.

Advogada tenta culpar a filha para escapar de acusações de lavagem de dinheiro e fraude processual envolvendo empresa familiar.

TCU suspende repasses para ONG ligada a sindicato do ABC em contrato sobre Terra Indígena Yanomami.

Justiça da Flórida intervém na gestão do espólio de empresário brasileiro após denúncias de irregularidades.