Judiciário

Acordo inédito entre Starlink e MPF visa impedir uso da internet via satélite por garimpeiros ilegais na Amazônia.

STF autoriza assistência religiosa domiciliar para condenada pelos atos de 8 de janeiro, mas nega pedido de assistência médica.

STF suspende decretos do governo sobre alíquotas do IOF e determina audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo.

Partidos recorrem ao Supremo Tribunal Federal para garantir decreto que suspendeu aumentos no IOF, considerados ilegais pelo Congresso.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas determina inclusão do PT-AM no Serasa por dívida eleitoral de mais de R$ 280 mil.

Ministério Público investiga suspeita de irregularidades no processo licitatório de transporte escolar em município de Roraima.

Ex-presidente da Câmara de Jutaí é condenado pelo TCE-AM por irregularidades na gestão e terá que devolver R$ 31 mil aos cofres públicos.

Prefeitura é investigada por suspeita de irregularidades na contratação de empresa fornecedora de combustíveis durante período eleitoral.

Tribunal de Justiça do Amazonas promove duas juízas, atingindo 38% de presença feminina no Pleno com nova regra do CNJ.

Estudo revela crescimento acelerado de supersalários no Judiciário, com valores extrateto atingindo R$ 10,5 bilhões em 2024.