Judiciário
STF aprova plano de transparência e rastreabilidade para emendas parlamentares
STF aprova plano para garantir maior transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares.
Juiz do TJAM é afastado após liberar colombiano preso com 1,5 tonelada de drogas
Juiz é afastado após decisão controversa que liberou colombiano preso com 1,5 tonelada de drogas no Amazonas.
Terceiro magistrado do Amazonas é afastado em caso de decisões contra a Eletrobras
Terceiro magistrado do Amazonas é afastado em caso de decisões judiciais que causaram prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras.
TRF1 mantém ação contra construtora Andrade Gutierrez por danos ambientais no Prosamim III
Tribunal mantém ação contra construtora por danos ambientais em obras do Prosamim III em Manaus.
Procurador de Contas deve devolver mais de R$ 7 milhões recebidos do TCE-AM
Procurador de Contas é condenado a devolver mais de R$ 7 milhões recebidos indevidamente do TCE-AM.
Com parecer contraditório, PGR gera impasse sobre reeleição de Roberto Cidade
Procurador-geral da República apresenta pareceres conflitantes sobre reeleição de presidentes de Assembleias Legislativas, gerando confusão jurídica.
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA intima Big Techs para relatar casos de “censura”
Comitê americano intima Big Techs sobre supostos casos de 'censura' envolvendo determinações do ministro do STF Alexandre de Moraes no Brasil.
Tribunal de Justiça do Amazonas prepara a realização do primeiro Mutirão do Júri de 2025
Tribunal do Amazonas realiza primeiro Mutirão do Júri de 2025 para acelerar julgamentos de processos com longa tramitação.
MPAM exige anulação de concurso público da CMM após denúncias de irregularidades
MPAM investiga denúncias de irregularidades em concurso público da Câmara Municipal de Manaus.
TJAM mantém suspensão do aumento da passagem de ônibus em Manaus e marca audiência para 6 de março
Justiça mantém suspensão do reajuste da tarifa de ônibus em Manaus e convoca audiência de conciliação.