Judiciário

Justiça do Amazonas proíbe que Prefeitura de Tefé multe motoristas de aplicativo e empresa no município.

Conselho Nacional de Justiça censura juiz por omissão em caso de promotor que ofendeu advogada com palavras misóginas durante julgamento.

Lei que afetava educação indígena no Pará é revogada após pressão de comunidades e professores.

Tribunal de Contas do Amazonas determina devolução de mais de R$ 560 mil por irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar.

Tribunal de Contas do Amazonas multa ex-prefeito por irregularidades em processos licitatórios.

Nova corregedora-geral do MPAM é eleita e novos membros do Conselho Superior são definidos.

Autoridades se reúnem para discutir melhorias nas audiências de custódia no interior do Amazonas, visando aprimorar os processos e garantir os direitos dos cidadãos.

Desembargadora Vânia Marques Marinho é escolhida para ocupar vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retorno de conselheiro ao TCE-AM após licença médica marca novos desafios institucionais e a necessidade de diálogo para garantir o funcionamento adequado do órgão.

Procuradora Sílvia Tuma é eleita ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas para o biênio 2025-2027, destacando-se pelos trabalhos à frente da Corregedoria.