Judiciário

Tribunal de Contas da União decide que presentes recebidos por presidentes durante o mandato não são considerados bens públicos.

Justiça concede liberdade provisória a ex-presidente do Solidariedade acusado de desvios de fundos partidário e eleitoral.

Julgamento sobre responsabilização de imprensa por publicação de entrevistas é suspenso no STF.

Presidente do STF pede desculpas à Maria da Penha por demora no julgamento de seu agressor.

Juiz determina a participação do pré-candidato Wilker Barreto no primeiro debate para a Prefeitura de Manaus.

Tribunal de Justiça do Amazonas aumenta indenização por erro médico em atendimento a paciente de hospital público.

Mulher acusada de escrever frase em estátua da Justiça durante atos de 8 de janeiro terá julgamento no STF.

STF analisa equiparação de licença-maternidade entre servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.

Tribunal de Justiça do Amazonas abre seleção com 23 vagas para juiz leigo nos Juizados Especiais.

Supremo Tribunal Federal tem maioria de votos para rejeitar recurso da CNBB sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.