Judiciário

STF mantém suspensão de emendas parlamentares do 'orçamento secreto' até que medidas de transparência sejam adotadas.

Decisão do TRE suspende proibição de campanha em comunidades indígenas, impactando resultado final das eleições em Amaturá.

Advogados denunciam dificuldades na inscrição de chapas para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas.

Presidente do STF afirma que quem atacou a segurança das urnas perdeu credibilidade nas eleições deste ano.

Ex-prefeito do Rio é condenado por abuso de poder político e econômico em eleições de 2020.

Desbloqueio da plataforma X após Elon Musk pagar multas milionárias determinadas por Moraes.

Presidente do TRE-AM incentiva participação da população nas eleições municipais deste domingo.

AGU busca reverter decisão que suspendeu inelegibilidade de ex-prefeito condenado por irregularidades na aplicação de recursos do FNDE.

TJAM é reconhecido pelo CNJ por utilizar linguagem simples em documentos e comunicações.

Ministro do STF afirma que Congresso não enviou todos os documentos solicitados sobre as emendas parlamentares 'orçamento secreto'.