Judiciário

STF deve julgar regras sobre investigação de acidentes aéreos e acesso a caixas-pretas.

Defesa de Filipe Martins acusa abuso de autoridade após ex-assessor de Bolsonaro ser retido mesmo após revogação da prisão preventiva.

Nove promotores de Justiça do Amazonas estão inscritos para a eleição do novo procurador-geral de Justiça, que será realizada em 2 de setembro.

Ministro do STF revoga prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro acusado de envolvimento em tentativa de golpe.

Congresso Nacional envia recurso ao STF contra suspensão de emendas Pix, alegando que medida confere 'autonomia desmedida' ao Executivo no controle do Orçamento.

Justiça Federal volta a suspender instalação de 'medidores aéreos' da Amazonas Energia em Manaus.

STF marca julgamento sobre suspensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de certos municípios até 2027.

Ex-diretor da PRF acusado de tentar interferir nas eleições de 2022 é solto por determinação de Alexandre de Moraes.

Tribunal de Contas da União decide que presentes recebidos por presidentes durante o mandato não são considerados bens públicos.

Justiça concede liberdade provisória a ex-presidente do Solidariedade acusado de desvios de fundos partidário e eleitoral.